Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 09/03/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 3.171, DE 23 DE DEZEMBRODE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - PRCTP, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2021 - 26/02/2021
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 05/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Adriana Borgo - Deputada Estadual.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Cláudio Netto Motta Júnior - Capitão Fragata e Capitão dos Portos da Capitania de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Igor Locateli Baio - Policial Civil.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Marcelo Fatori Fadoni - Policial Militar
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marco Antônio Fahed Nogueira
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elaine de Souza Barbieri Guedes
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Andreas Dierberger
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Eduardo Volpato
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Carlos Brunasse
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Vieira Faria
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos de Oliveira
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Déo Torres Cruz
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eliana Lúcia de Souza
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eunice Aparecida Gonçalves Mônico.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Alexei Mena Morales
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Walter Vicioni Gonçalves
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Allan Petras da Silva
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria da Graça Salomão Silva
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ursula Pacolo Corrêa
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Francislene Assis de Almeida Corrêa
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arlete Aparecida Colonize
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Donizeti Sartorelli
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fábio Massao Saito
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ailton José Inácio
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos Belo
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos Roberto Souza
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vanderlei Aparecido Giusepette
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Elieuda Ferreira de Araújo Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jucilene Aparecida Chiachia de Oliveira
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELIA REGINA MIRANDA DALLA COLLETTA DE MATTOS
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Angela Belloni
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANDRA VALÉRIA CORAZZA
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Sanz Caldu Saito
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIA REGINA FRÓES
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA LÚCIA FINATO CESTARI
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIELSA MENDONÇA NUNES
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira