Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 29/03/2021
Observações: .
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 26/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade Concorrência Pública, de imóvel pertencente ao Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 25/03/2021
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA EM BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS NECESSITADAS, ALÉM DAS ATINGIDAS PELOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 26/03/2021
Assunto: ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 25/03/2021
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva, José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 25/03/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Adriana Borgo - Deputada Estadual.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Cláudio Netto Motta Júnior - Capitão Fragata e Capitão dos Portos da Capitania de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Igor Locateli Baio - Policial Civil.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Marcelo Fatori Fadoni - Policial Militar
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marco Antônio Fahed Nogueira
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elaine de Souza Barbieri Guedes
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Andreas Dierberger
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Eduardo Volpato
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Carlos Brunasse
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Vieira Faria
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos de Oliveira
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Déo Torres Cruz
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rubens Ferraz de Almeida Prado Filho.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. André Janones - Deputado Federal.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eliana Lúcia de Souza
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eunice Aparecida Gonçalves Mônico.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Alexei Mena Morales
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Walter Vicioni Gonçalves
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Allan Petras da Silva
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria da Graça Salomão Silva
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ursula Pacolo Corrêa
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Francislene Assis de Almeida Corrêa
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arlete Aparecida Colonize
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Donizeti Sartorelli
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fábio Massao Saito
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ailton José Inácio
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Glauco Eliseu Tonello
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos Belo
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021 - 22/03/2021
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos Roberto Souza
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vanderlei Aparecido Giusepette
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Elieuda Ferreira de Araújo Silva
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra. Maria Cláudia Barros Aranha Pulini
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jucilene Aparecida Chiachia de Oliveira
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELIA REGINA MIRANDA DALLA COLLETTA DE MATTOS
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Angela Belloni
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANDRA VALÉRIA CORAZZA
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Sanz Caldu Saito
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIA REGINA FRÓES
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA LÚCIA FINATO CESTARI
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2021 - 22/03/2021
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIELSA MENDONÇA NUNES
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 25/03/2021
Assunto: MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 64/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita O REPARO DA CANALETA E NA ESTRUTURA QUE RECEBE A BOCA DE LOBO da rua José Paulino cruzamento com a Av Drº Dionisio Dutra e Silva, com a boca de lobo feita dentro da canaleta de aguas pluviais, constantemente empoçando água parada.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 65/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita TROCA DE LÂMPADA da Rua Francisco Alves de fronte ao Nº 695, Jd Nova Barra.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 66/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a aquisição de uma UTI móvel para transferência de pacientes de nosso município, quando necessário.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 68/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, PINTURA, PAISAGISMO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “PRAÇA NHONHO SALLES”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 69/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao poder executivo, na forma regimental, que instrua o setor competente a fazer os serviços de tapa-buracos na rua da Estiva, esquina com a rua Vírgilio Manesco e proximidades, no Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 70/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao chefe do poder executivo, na forma regimental, que oriente o setor competente a fazer reparos na Avenida Papa João Paulo II, altura do número 191, Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 71/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indico ao chefe do poder executivo, na forma regimental, que instrua o departamento competente a promover reparos no bueiro localizado na rua Mário Andreoli, esquina da rua Domingos Miguel Ursini, Sonho Nosso V.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 72/2021 - 26/03/2021
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado o tapa buraco na Rua Giacomo Abrussi, 404, na nova barra.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 73/2021 - 26/03/2021
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja tapado o buraco que está na Rua Antonio Constâncio, em frente ao nº 240, na Cohab.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 74/2021 - 26/03/2021
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado a poda das árvores que estão invadindo a residência no endereço Rua Jarbas de Godoy, n. 615, no CDHU.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 57/2021 - 26/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias, reforma, pintura, troca de iluminação, atualização do acervo e modernização dos computadores da Biblioteca Municipal “Dr. Orlando Lopes”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin
Moção Nº 58/2021 - 26/03/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE), para que oriente estudos no sentido de promover campanha educativa quanto ao uso consciente da água.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 59/2021 - 29/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à FÁBRICA DE DOCES ZUZU, pelo desenvolvimento de suas atividades empresariais em nosso Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 60/2021 - 29/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL MAIS, na pessoa de seus Diretores e colaboradores, pelos 14 anos dedicados ao jornalismo sério e de qualidade, bem como pela prestação de serviços de comunicação do interesse público e dos fatos históricos de Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e região.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 61/2021 - 29/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA (LPNET, GTECH, QUATEC, VIVO, entre outras), para que tomem as medidas cabíveis para melhorar a instalação desse tipo de serviço nos postes, adequando às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, tendo em vista a péssima qualidade das instalações existentes.
Autoria: José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado