Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 22/03/2021
Matérias
Requerimento Nº 12/2021 - 18/03/2021
Assunto: CONSIDERANDO o grande número de reclamações da população sobre o sistema municipal de saúde;
Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Qual é a quantidade de pacientes que estão à espera desses procedimentos? Qual é o tempo média de espera para a realização dos procedimentos supracitados? Enviar dados a respeito.
2) Qual a quantidade de procedimentos de cateterismo e angioplastia são disponibilizados pelos governos estadual e federal para Barra Bonita? Qual é a defasagem entre os procedimento disponibilizados e os adquiridos pelo município em relação a fila de espera? Enviar dados.
3) A prefeitura fez ou tem a pretensão de realizar certame licitatório para aquisição desses procedimentos? Em caso de já ter sido realizado, quantos exames foram adquiridos, qual foi o custo e onde serão realizados? Em caso negativo, qual motivo de não ainda não ter sido realizado esse processo licitatório?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Luis Rici
Requerimento Nº 13/2021 - 18/03/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital?
2) Caso a questão 01 seja positiva, quantos são? Qual a carga horária?
3) E no caso negativo, por que não existe esse especialista na composição do corpo clínico? Existe a possibilidade da contratação desse especialista?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 14/2021 - 18/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam esclarecidas as seguintes indagações:
1) Existe algum estudo por parte do SAAE sobre a possibilidade de cobrança de consumo por litro de água consumida, onde caso não atinja o mínimo não haja cobrança do mínimo? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia.
2) Existe algum estudo para que seja implementada a tarifa social? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia.
3) Existe algum estudo para que nos dias em que há falta de água devido a manutenções realizadas que seja descontado na conta do consumidor? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 55/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que encomende estudos junto ao setor competente para tornar mão única de direção a rua da Estiva, via que fica na parte de trás da incubadora de empresas, na Cohab.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 56/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que encomende ao setor competente estudos para a instalação de uma rampa de passagem para ligação das ruas Laurindo Peia e Savério Salve, Residencial Sonho Nosso e CDHU.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 57/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL PARA O CAPS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 58/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E WINIFRIDA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 60/2021 - 18/03/2021
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja cimentado a baia dos cães que vivem no Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, bem como para que seja cortado o mato próximo ao alambrado do local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 61/2021 - 22/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja construído COM URGÊNCIA um minicampo no Bairro do Campos Salles.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 62/2021 - 22/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado serviço de manutenção e troca de lâmpadas no bairro do Campos Salles.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 63/2021 - 22/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado serviço de manutenção e troca de lâmpadas nas vielas do CDHU.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 50/2021 - 18/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de interceder juntos aos departamentos competentes, para que seja feito um estudo da viabilidade de criação de “hortas comunitárias” nos bairros da cidades, nos terrenos da prefeitura que estão sem utilização.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 51/2021 - 18/03/2021
Assunto: APRESENTO À MESA, respeitando o Regimento Interno e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que interceda junto às autoridades competentes a fim de que seja aumentado a carga horária de trabalho dos Bancos e Lotéricas, pois com a pandemia tem havido uma redução da jornada de trabalho, e com isso alguns horários tem havido ainda mais aglomerações nos locais, o que aumenta significativamente o contágio da Covid-19.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 52/2021 - 18/03/2021
Assunto: APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À MUNÍCIPE CAROLINE CEQUINATO MARTINI FILIPINE pela ação voluntária que vem realizando todos os anos através do bazar solidário, onde todo valor arrecadado tem sido destinado aos animais em situação de rua.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 53/2021 - 22/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Ana Paula Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Emerson Pinto da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 54/2021 - 22/03/2021
Assunto: Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA serviço de asfaltamento das ruas do Bairro Campos Salles.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 55/2021 - 22/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à Prefeitura para que viabilize a construção de uma pista de mountain bike em terreno localizado ao lado do prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado