Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 15/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 09/03/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 3.171, DE 23 DE DEZEMBRODE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - PRCTP, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 12/03/2021
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 11/2021 - 11/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. Este Vereador fez uma Indicação (PCM n.º 201/2017) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 1162/2017) sentido de que fossem disponibilizados lanches e água para os pacientes e acompanhantes que utilizam-se do transporte municipal para realizar consultas e tratamentos médicos em viagens superiores à 50 km de distância, pergunta-se: Estes lanches já estão sendo disponibilizados aos pacientes? Em caso positivo o que é entregue como lanche aos pacientes? Em caso negativo por qual motivo não é disponibilizado tais lanches?
2. Novamente, em caso de a prefeitura ainda não estar entregando esses lanches, existe algum estudo ou projeto para que isso venha a ocorrer? Enviar informações a respeito.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 49/2021 - 11/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, recapeamento asfáltico na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, defronte ao numeral 287.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 50/2021 - 11/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua João Paschoalini esquina com a Rua Eloy Stangherlin.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 51/2021 - 11/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam notificados os proprietários que sejam notificados os proprietários dos endereços: Rua Armando Moreti, 185 e Avenida Papa João Paulo II, 134 para edificarem calçada.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 52/2021 - 11/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado mureta no calçamento da Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso IV, onde recentemente foi aberto a nova pista da avenida.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 53/2021 - 11/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes, no sentido de que seja alterado os horários de “vans” de transportes de pacientes para Bauru e Botucatu, com uma van no período da manhã retornando ao meio-dia e outra saindo às 11h e retornando às 17h.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Indicação Nº 54/2021 - 15/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de capinação e limpeza na rotatória da Rua Savério Salvi, próximo ao numeral 45.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 45/2021 - 11/03/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WAGNER FABIANO GUIMARÃES, pelas ações desenvolvidas em auxílio às mulheres de baixa renda do município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 46/2021 - 12/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Transportadora Risso tendo como Proprietário o Sr. Antônio Aparecido Risso, que desde 1983 administra com supremacia a empresa no ramo de transporte rodoviário, empregando 405 colaboradores em Barra Bonita e 1200 empregos em toda à empresa, atualmente conta com 52 unidades, espalhadas entre os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia Roraima, Tocantins e Pará, sempre presando pela qualidade de vida de seus colaboradores e clientes.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 47/2021 - 12/03/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para à Professora NILCE MARIA DE CASTRO GAVA pelos mais de 50 anos de magistério e dedicação à Educação.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 48/2021 - 15/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que a Prefeitura faça a distribuição de “VALE GÁS” para as famílias de baixa renda inscritas em programas sociais.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 49/2021 - 15/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência cobertura na quadra poliesportiva da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab e Creche Professora Maria Andréa de Oliveira Lima, localizada no Jardim dos Ipês.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira