Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2021 - 03/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2021 - 04/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 05/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 40/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito COM URGÊNCIA o cadastramento das ambulâncias, veículos de socorro, incêndio, salvamento, de fiscalização e operação de trânsito, pertencentes ao município, junto à ARTESP, nos termos da Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014, para que esses veículos tenham gratuidade na passagem pelos pedágios.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 41/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotados medidas de distanciamento social para o RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, como por exemplo, para que seja possível a entrega de documentos de forma eletrônica, para que seja feito com agendamento ou junto com o calendário de vacinação, para evitar aglomeração dos cidadãos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 42/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA de toda área verde localizada ao longo das seguintes Ruas do Bairro Sonho V:
- Zenaide Tresoldi Milani;
- Osvaldo Brancaleone;
- Rua José Lourenço (pipódromo);
- Domingos Miguel Ursini;
- Rua José Lourenço;
- Caetano Mori;
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 43/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ou tomadas as providências contra a CPFL, caso seja de sua competência, das seguintes vias públicas:
- Rua Santo Barbieri, do bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França (via Inteira com problemas);
- Rua Avelino Volpato, defronte ao número 575, Sonho Nosso II (quase um ano com problema);
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 44/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de sejam notificados os proprietários de lotes de terrenos com mato alto, próximos à rua Caetano Mori e José Lourenço, do Bairro Sonho Nosso IV, para que realizem a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 45/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a FISCALIZAÇÃO das condições do imóvel localizado na viela, entre as Ruas Constantino Santana Lopes e Paschoal Todarelli, do Bairro Vila Habitacional, onde o imóvel está em discordância com o disposto na Lei Municipal nº 3.077/2013, com relação ao acúmulo de materiais sem autorização do Poder Público.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 46/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, na forma regimental, que encaminhe ao setor competente uma instrução para limpeza periódica de terrenos públicos no perímetro urbano e rural do município, além da colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo, nos termos da lei 3.077/2013, nestes locais de uso comum do povo.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 47/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que encaminhe ao setor competente uma instrução para notificação de donos de terrenos que estão com mato alto e sujeira depositada, principalmente no perímetro urbano.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 48/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja notificado o proprietário da antiga sede da “Recicla” na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, para que seja construída calçadas e também seja cortado a “cerca viva” que está tomando o passeio público.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 39/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito um programa de arborização urbana no Município de Barra Bonita, à exemplo do projeto Disque Árvore, que está sendo desenvolvido pela vizinha cidade de Jaú.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 27/2021 - 01/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Barra Bonita, na pessoa de seu Presidente em nosso Município, o Sr. Edilson Alves Torres, pela comemoração do 116º Aniversário de sua fundação.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 28/2021 - 03/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória com a Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Emerson Pinto da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 29/2021 - 03/03/2021
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, comemorado neste 08 de março, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 30/2021 - 03/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. CELSO RUSSOMANNO pela indicação de nosso município para receber um veículo 0KM PARA USO DO PROCON, bem como agradecendo também o empenho do Exmo. Dr. Fernando Capez, Diretor da Fundação Procon, aos Srs. José Sylvio de Moura Campos, Luiz Francisco Gonzalez Martucci e José Eduardo Ferreira Godinho, Assessores da Fundação Procon, extensível ainda ao Sr. Marcelo Candido dos Santos, Chefe do Departamento de Defesa do Consumidor de Barra Bonita e Representante da Regional Bauru de Coordenadores da Fundação Procon.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 31/2021 - 03/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a capinação e limpeza ao longo da Rua José Sampaio, rua de acesso ao Bairro Jardim Santa Helena, bem como para que seja edificadas calçadas e muretas no passeio público, bem como notificar os proprietários para idêntica providência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 33/2021 - 05/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar UM SEMÁFORO no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio, esquina com rua César Gonçalves, atrás do Supermercado Jaú Serve.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 34/2021 - 05/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO GALERINHA DO BEM DE BARRA BONITA, nas pessoas de seus integrantes, Srs.(a) Graziela Mattar Graco, Adriana Angela Belloni (Drika Belloni), Madá Dário, Valdir Martins, Dr. Alexei Mena Morales, Valdir Dário, Débora Godoi Bueno, Henrique César Rauli Mazzon, Silvana Paludetto Antonângelo, Eliana Lúcia de Souza, Cristiano Nahás, Lilian Chagas Bonadio, Ricardo Bonadio, Papai Noel Antonio Passareli, Marcos Daniel Dias, Valéria Valim Coutinho, bem como aos Servidores da Guarda Municipal, Srs. Sergio Luiz Lima, Sérgio Trofino Filho, Sandro Rogério Mesquita, Marcos Paulo Santos, Roberto Gomes da Silva, Paulo Cesar Carneiro e Paulo Roberto Conduta.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 35/2021 - 05/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de estudos com o objetivo de efetuar testes rápidos de Covid-19 em todos os profissionais da educação de Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 36/2021 - 05/03/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize estudos no sentido de reativar o sistema de concessão de cartão magnético de alimentação para todos os servidores municipais.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 37/2021 - 08/03/2021
Assunto: APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja avaliado a necessidade do recadastramento dos usuários da rede municipal de saúde presencial neste momento, e caso não possa ser adiado que providencie medida para que este seja feito em plataforma online, evitando aglomerações e consequentemente evitando o contágio do Covid-19.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 38/2021 - 08/03/2021
Assunto: APRESENTO NOVAMENTE À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, à Guarda Patrimonial Municipal, bem como a Policia Militar, para que seja reforçado o patrulhamento e fiscalização da Avenida Pedro Ometto, principalmente nas mediações do Shopping da cidade, a fim de que não haja aglomeração de pessoas nestes locais, evitando o contágio do Covid-19.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 39/2021 - 08/03/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Glauco Eliseu Tonelo, pela implantação de estufa de criação de mudas, em conjunto com os alunos da Emti Geraldo Pereira de Barros (Verdão).
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 40/2021 - 08/03/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO BESTANA NETO, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 41/2021 - 08/03/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. FARIZ BESTANA NETO, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 42/2021 - 08/03/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. HELOISA HELENA PEREIRA CAMPANHA, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin