Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 01/02/2021
Assunto: Dá nova redação ao § 3° do artigo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.".
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2021 - 01/02/2021
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 2.708 de 31 de julho de 2008, que "dispões sobre a cobrança de juros sobre as contas não pagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE.".
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 05/02/2021
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva, Ana Paula Aparecida dos Santos
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 11/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin