Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 01/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2021 - 26/02/2021
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 9/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre eventual implantação de Sistema de tele trabalho ou home office:
1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o sistema de Home Office de forma permanente ou temporária, nos moldes do sistema adotado pela Prefeitura de São Paulo?
2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Sistema Home Office atualmente no Município?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 10/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Quantas doses de Soro Antiescorpiônico estão disponíveis atualmente no município? Em caso de emergência, de uma criança ser picada por um escorpião, o Hospital São José consegue realizar o atendimento de imediato?
2) A Prefeitura tem doses de Soro Antiescorpiônico disponíveis no Hospital e Maternidade São José e no CCZ para eventuais acidentes ocasionados por picadas de escorpião em crianças (de 0 a 13 anos incompletos) e animais de pequeno porte? Em caso positivo, quantas são essas doses? Em caso negativo, por qual motivo o Hospital e o CCZ não contam com o referido soro?
3) A Prefeitura tem algum cronograma de dedetização antiescorpiônica? O veneno utilizado é só repelente ou para matar a praga (escorpiões)? Enviar o cronograma (se existente) de datas e quais bairros serão contemplados.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 30/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Alberto Simionato, próximo ao número 191, da Cohab.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 31/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores na Rua Domingos Guedin, ao lado do Tênis Clube Barra Bonita.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 32/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a vistoria e manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Ghedin, próximo ao Tênis Clube Barra Bonita, haja vista que alguns pontos de iluminação estão virado para cima.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 33/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, limpeza de guias e sarjetas, na Rua Savério Salvi, defronte ao número 546, onde está ocorrendo acúmulo de água e sujeira.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 34/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instrua o setor competente a fazer os reparos do piso da calçada localizada na Avenida Papa João Paulo II, Sonho Nosso III, no sentido bairro ao centro.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 35/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito reparos na depressão no final rua Luzia Reginato Gatto, bairro do CDHU.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 36/2021 - 25/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental e por solicitação dos moradores, que oriente o departamento competente a proceder os serviços de tapa-buracos na rua Dorival Antonio Bérgamo, cruzamento com a rua José Lourenço, no Sonho Nosso III.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 37/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua Avelino Volpato, defronte ao número 560, bem como da Rua Jorge Pedrola, defronte ao número 407, ambos do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 38/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Paschoalini, esquina com Rua Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 17/2021 - 23/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BARRA BONITA, representado pelo Coordenador Senhor Kleber Willian Alves, extensível aos Brigadistas, Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Limpeza Pública, além de voluntários, empresários e aos doadores das comunidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, os quais ajudaram no trabalho de doação, socorro e limpeza das residências atingidas pela enchente do Córrego Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 18/2021 - 25/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao setor competente pedido para estudar a possibilidade de execução de serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos, instaladas nos cruzamentos, entroncamentos, início e término de vias, assim como as afixadas em elementos existentes, como muros de divisa das edificações e postes de rede de transmissão de energia, respeitando-se as regras municipais existentes para a colocação.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 19/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção do Supermercados Burgão, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município, bem como pela recente inauguração da Loja na cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 20/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção do Supermercado Ana Mara, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 21/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada limpeza, corte de mato alto, corte do gramado e revitalização da parte interna do Estado Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 22/2021 - 01/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, em comemoração aos seus 50 anos de fundação, bem como especial agradecimento às famílias dos primeiros mantenedores.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 24/2021 - 01/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao COMANDO DA BASE OPERACIONAL DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE JAÚ, para que, na medida do possível, intensifique a fiscalização contra os veículos que estão desrespeitando as normas de trânsito da velocidade máxima de 80km/h, bem como aproximando-se demasiadamente da traseira dos veículos menores, conduta que tem acontecido com frequência, na descida conhecida como Barro Branco, após a praça de pedágio, sentido Barra Bonita/Jaú.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 25/2021 - 01/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a ARTERIS VIA PAULISTA, para que, na medida do possível, seja feito melhoria na sinalização de trânsito na SP-255, no trecho da descida conhecida como Barro Branco, após a praça de pedágio, sentido Barra Bonita/Jaú, com respeito à velocidade máxima de 80km/h, bem como para que os veículos mantenham distância segura dos veículos que trafegam à frente, a fim de evitar acidentes.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 26/2021 - 01/03/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da Rede de Supermercados Fernandes, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva