Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 22/02/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 17/02/2021
Assunto: PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER OU ENTREGAR CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA E FENOL AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 25/2021 - 17/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterada a sinalização de trânsito da Rua Virgílio Manesco, tornando-a mão única de direção sentido bairro/Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 26/2021 - 17/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas lixeiras e banheiros químicos na PRAÇA IVES OTA - “PRAÇA DO PERDÃO”.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 27/2021 - 19/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados bebedouros ou pontos de hidratação no prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri, principalmente próximo aos aparelhos da Academia ao ar livre.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 28/2021 - 22/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental,que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos do Bosque da Gratidão, localizado no Bairro Sonho Nosso, ao lado do Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometto.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 29/2021 - 22/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito na forma regimenta, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Angelo Luiz Scapim, cruzamento com a Rua João Piva, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 11/2021 - 17/02/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no cruzamento com a Rua Virgílio Manesco.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 12/2021 - 18/02/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB) NA AVENIDA PEDRO OMETTO, DEFRONTE AOS TRAILERS, NA AVENIDA ROSA ZANELLA PETRI E RUA SABINO BOLLA, PARA RETIRADA DE DELIVERY E DRIVE THRU.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 13/2021 - 22/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo sobre a possibilidade de disponibilizar aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino, tablets ou outros tipos de dispositivos eletrônicos, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das aulas remotas, bem como a melhoria da qualidade e velocidade da internet das escolas municipais e da SEMED e também a disponibilização de pontos de WIFI para alunos de baixa renda.
Autoria: Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 14/2021 - 22/02/2021
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja concedido isenção da taxa de pedágio para as ambulâncias do município.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 15/2021 - 22/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE QUE OS DIGNOS DEPUTADOS ESTADUAIS, REPRESENTAM O INTERESSE DA POPULAÇÃO QUE SOFRE COM AS BAIXAS CAUSADAS PELO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, E A FALTA DE ESTRUTURA NA REGIÃO CENTRO-OESTE PAULISTA CONSIDEREM A VACINAÇÃO EM MASSA DA REGIÃO DE JAÚ, QUE ENGLOBA DIVERSAS CIDADES MENORES PRÓXIMAS COMO BARRA BONITA, IGARAÇU DO TIETÊ, MINEIROS DO TIETÊ, DOIS CÓRREGOS, BARIRI, ITAPUÍ, TORRINHA, BOCAINA, BORACEIA, BROTAS E ITAJÚ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO AÇÃO DE REFORÇO PARA CONTENÇÃO DO QUADRO PANDÊMICO.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 16/2021 - 22/02/2021
Assunto: APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, bem como a Policia Militar, para que seja reforçado o patrulhamento e fiscalização da Avenida Pedro Ometto, principalmente nas mediações do Shopping da cidade, a fim de que não haja aglomeração de pessoas nestes locais, evitando o contágio do Covid-19.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos