Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 11/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 3/2021 - 28/01/2021
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município:
1) Enviar cópia do respectivo contrato de concessão do serviço em questão, bem como de eventuais anexos e aditivos;
2) Enviar planilha de itinerários e horários do transporte público coletivo desde a assinatura do contrato vigente.
3) De quem é a responsabilidade por realizar cobertura nos pontos de ônibus?
4) Quem tem competência de indicar os locais de pontos de ônibus no Município?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 6/2021 - 04/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município:
1º) Atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente.
2º) Qual a periodicidade que são baixados os decretos que fixam a escala de plantões no município? Enviar cópia dos anos de 2020/2021.
3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões?
4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 7/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja averiguada a necessidade de providências em relação ao muro da empresa cerâmica, o qual está aparentemente causando risco de desmoronamento, na calçada da Rua Geraldo Fazio, defronte à Enebb.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 8/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando a reduzir a velocidade dos veículos na rua João Pessoa, no trecho entre a Avenida Nove de Julho e Avenida da Saudade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 18/2021 - 11/02/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a capinação da área verde dos arredores da sede dos escoteiros, no bairro Jardim Samambaia.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 19/2021 - 12/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro no novo playground instalado no cruzamento da Rua Savério Salvi com Avenida Dionizio Dutra e Silva.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 20/2021 - 12/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e manutenção na estátua do Cristo Redentor na Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 21/2021 - 12/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, para que a Prefeitura realize ampla divulgação aos munícipes de informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e outros produtos considerados lixo eletrônico.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 22/2021 - 12/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública nos seguintes locais:
• João Filipini, altura do nº 32, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás
• Praça do Parquinho localizada entre as ruas Virgílio Manesco e Hermenegildo Sancassani, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás.
• Rua Laurindo Peia, altura do nº 35, no bairro do CDHU.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 23/2021 - 15/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a pintura da sinalização de solo, faixas de pedestres e lombadas da Avenida Dr. Caio Simões.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 24/2021 - 15/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, onde muitas estão queimadas.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 4/2021 - 03/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici,bem como à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa do Capitão de Fragata e Capitão dos Portos José Cláudio Netto Motta Júniore do Capitão de Corveta Fabiano Dos Santos da Silva, ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na pessoa do Superintendente Sr. Arlindo Reginato Dias, pelo trabalho de desinfecção de ruas e prédios públicos contra o COVID 19.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 5/2021 - 03/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da rede de Supermercados Jaú Serve,pela inauguração da 37ª loja da rede em nosso Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Moção Nº 8/2021 - 12/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que seja intensificada fiscalização junto às agência bancária sobre o tempo de espera nas filas de atendimento.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 9/2021 - 12/02/2021
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COIBIR AGLOMERAÇÕES E FESTAS NA PRAÇA IVES OTA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO PERDÃO”, LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 10/2021 - 15/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA AS EMISSORAS DE RÁDIO INSTALADAS EM BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, em especial à Rádio Emissora da Barra, Rádio Novo Som, Rádio Web 14, Rádio Adoração e Rádio Canoa Grande, pelo dia do Rádio, comemorado neste último dia 13 de fevereiro.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Emerson Pinto da Silva