Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/02/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 01/02/2021
Assunto: Dá nova redação ao § 3° do artigo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.".
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2021 - 01/02/2021
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 2.708 de 31 de julho de 2008, que "dispões sobre a cobrança de juros sobre as contas não pagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE.".
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2021 - 01/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR EM 21/06/2021.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 05/02/2021
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva, Ana Paula Aparecida dos Santos
Requerimento Nº 1/2021 - 25/01/2021
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações:
a) Existe algum plano para limpeza periódica dos Córregos Barra Bonita, da estiva e dos Moraes? Caso positivo, enviar cópia do plano.
b) O município possui algum planejamento que vise à proteção da mata ciliar, combate a erosão e para desassoreamento de trechos de córregos e lagos naturais (piscinão do Sonho Nosso, lagoa do Parque Ecológico e foz do córrego Barra Bonita)?
c) O município possui algum projeto ou plano de ação para assuntos relacionados à drenagem urbana, a fim de evitar o transbordamento do Córrego Barra Bonita?
d) O que a Prefeitura poderia fazer de imediato para evitar inundações nas proximidades do Córrego Barra Bonita?
e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais são as condições exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a preservação ambiental e destinação das águas pluviais?
f) Existe algum Conselho, grupo ou fórum de discussão formado por representantes do Município e da Sociedade Civil, voltados aos problemas ambientais do município? Caso positivo, enviar a composição e informar com que frequência ocorrem as reuniões, bem como cópia da última ata.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 7/2021 - 05/02/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações:
1 – Foi contratado uma empresa para perfuração do novo poço do bairro Sonho Nosso V? Justifique
2 – Em caso afirmativo da questão 1, foram realizados estudos que comprovem que ali tem potencial para a realização da perfuração, e levantamentos de preços para a realização de tal obra? Se realizado tal serviço; qual tempo seria necessário para a perfuração? Qual seria a capacidade de armazenamento de metros cúbicos de água desse poço?
3 – Quais os motivos que causaram a perda de duas tentativas de perfuração, e qual é o valor orçado das tentativas que restaram infrutíferas? Justifique.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 3/2021 - 25/01/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam feitas melhorias na estrada vicinal do Barreirinho, com prioridade para o seguinte:
- operação tapa buracos ao longo da estrada,
- capinação do mato alto no acostamento da via,
- melhorias no acostamento para segurança dos usuários e melhor acesso aos moradores da localidade,
- manutenção e troca das placas de sinalização existentes.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 4/2021 - 25/01/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito rampa de acessibilidade na entrada do Museu Histórico Luiz Saffi, bem como a adequação da sinalização horizontal (onde há vagas para pessoas com mobilidade reduzida), com o intuito de facilitar e permitir a obra requerida.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 9/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para a tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Marechal Floriano, defronte ao Córrego.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 10/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Ângelo Cestari para mão única de direção, sentido centro-bairro.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 11/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que sejam instaladas PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA, distribuindo-as nos perímetros da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 12/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja realizado o recapeamento da Rua Ângelo Cestari em toda sua extensão.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Indicação Nº 13/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita operação tapa buraco no entroncamento da Rua Francisco Pereira de Souza com Osvaldo Rossi, defronte ao número 17, do bairro CDHU.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 14/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita limpeza do mato que cresce entre ao calçamento das Praças Dr. Tatinho e do Teleférico, bem como a jardinagem periódica das plantas colocados nos vasos distribuídos ao longo da Avenida Pedro Ometto, na Orla Turística.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 15/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Francisco Pereira de Souza cruzamento com a Rua Antônio Constâncio e Rua Isidoro Mori, inclusive com a colocação eventual de poste, e poda de arvores.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 16/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do quadrilátero das Ruas Caetano Mori, rua João Morelato, Rua Roberto Chiaratto e Rua Jorge Pedrola, inclusive com a colocação eventual de poste, e poda de arvores.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Indicação Nº 17/2021 - 05/02/2021
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita CAPINAGEM, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA AREA VERDE que confronta com as ruas Saverio Salvi, José Lourenço, Jarbas de Godoy, Leonardo de Aguiar e Rua Mario Andreoli, nos bairros CDHU e Sonho Nosso II.
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Moção Nº 1/2021 - 26/01/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os professores e demais profissionais da educação, na Fase 1 do plano de vacinação.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 7/2021 - 05/02/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares da 2º Companhia do 27º Batalhão, especialmente ao 1º Sargento Rodrigo Aparecido Mello da Silva e “EQUIPE BRAVO”, bem como aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Barra Bonita, especialmente ao Doutor Rodrigo Bebert Pereira e equipe, pela brilhante atuação na ocorrência policial de tráfico de drogas ocorrida no mês de janeiro do corrente ano.
Autoria: Emerson Pinto da Silva