Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 01/02/2021


Matérias

Projeto de Lei Nº 1/2021 - 25/01/2021
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Requerimento Nº 2/2021 - 26/01/2021
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016:
1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista.

2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 )

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Requerimento Nº 4/2021 - 29/01/2021
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, ao vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr RODRIGO GARCIA e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra (BRB 367).
Autoria: Álvaro José Val Girioli

Requerimento Nº 5/2021 - 29/01/2021
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja fornecido a este Vereador o que segue:
1) Cópia autêntica do projeto popular 01/2016, acompanhado dos pareceres das comissões e do Jurídico;
2) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2019, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico;
3) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Lei 39/2019-L, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico.

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Indicação Nº 1/2021 - 20/01/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA DE INUNDAÇÕES nos locais de risco do Município, até que sejam realizadas as obras necessárias.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 2/2021 - 21/01/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterada a sinalização de trânsito da Rua Orestes Gerin, tornando-a mão única de direção.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 5/2021 - 25/01/2021
Assunto: Indico ao Senhor PREFEITO, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra, em especial defronte ao número 720.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Indicação Nº 6/2021 - 26/01/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Geraldo Fazzio, defronte à recicla.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Moção Nº 2/2021 - 29/01/2021
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os Policiais Militares e Civis, Marinha do Brasil, Conselho Tutelar, Defesa Civil e Guarda Municipal, de forma emergencial no plano de vacinação.
Autoria: Emerson Pinto da Silva

Moção Nº 3/2021 - 01/02/2021
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a tomada de medidas URGENTES para colocar em efetivo funcionamento o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550, de 11 de maio de 2007.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

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