Ordem do dia - 161ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2020
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2020 - 24/08/2020
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - 30/09/2020
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BARRA BONITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S/A, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2020 - 26/11/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal N°3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal N°101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici