Ordem do dia - 160ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2020 - 30/09/2020
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BARRA BONITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S/A, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 17/03/2020
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus