Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2020 - 15/05/2020
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 19/2020 - 31/08/2020
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado