Ordem do dia - 159ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/11/2020
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2020 - 08/05/2020
Assunto: PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.
Autoria: Lucas Antunes
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 15/05/2020
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 29/09/2020
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 17/2020 - 15/05/2020
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 19/2020 - 31/08/2020
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado