Expediente - 152ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 05/10/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2020 - 30/09/2020
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BARRA BONITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SUA BASE OPERACIONAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2020 - 02/10/2020
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S/A, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 63/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis uma planilha de gastos detalhando as despesas registradas (empenhos) e valores indicando inclusive as fontes do recurso e os valores recebidos pelo Município de outros entes da Federação, para aquisição de produtos e serviços destinados ao enfrentamento do Covid-19 em nosso Município, bem como para que seja disponibilizado um link no portal da Prefeitura de prestação de contas para consulta do cidadão.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 64/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto ao departamento competente para que seja esclarecido o seguinte sobre a gratificação de assiduidade dos servidores municipais da Secretaria de Educação, candidatos às eleições municipais:
1) O Município suprimiu algum benefício aos professores municipais, candidatos às eleições? Caso positivo, qual o fundamento legal que ampara a suposta decisão administrativa?
2) Nas últimas eleições de 2016, relacionar quais professores Municipais da Secretaria de Educação concorreram às eleições? Informar qual o procedimento adotado, especificamente se houve ou não a suspensão do pagamento de algum benefício ou gratificação por assiduidade.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 71/2020 - 05/10/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que os redutores de velocidade localizados na Avenida Caio Simões sejam transformados em faixa elevada de pedestres.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 54/2020 - 05/10/2020
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor competente para instalação de redutor de velocidade na Rua Angelo Scapim, próximo a oficina do Toninho, do Bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 55/2020 - 05/10/2020
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao setor competente para que instale redutor de velocidade na Avenida Dionisio Dutra e Silva, próximo à rotatória (sentido bairro-centro) e na Rua José Grimas, também próximo a rotatória.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva