Expediente - 148ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2020 - 31/08/2020
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 56/2020 - 03/09/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas sobre CIP – Contribuição de Iluminação Pública:
1) Enviar extrato mensal dos valores arrecadados com a contribuição de iluminação pública, prevista na Lei complementar 120/2014, desde sua criação, inclusive demonstrando o saldo atualmente existente.
2) Enviar cópia de todos os empenhos referentes às despesas realizadas com recursos da contribuição de iluminação pública, desde sua implementação até a presente data;
3) Relacionar, atualmente, qual serviço é de responsabilidade do Município e qual é de responsabilidade da CPFL?
4) Qual o procedimento o Munícipe deve adotar para requerer a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública? Indicar também qual o procedimento para requerer a troca de tipo de iluminação por uma mais eficiente.
5) Qual o critério realizado pela administração para priorizar a substituição de iluminação pública por sistema mais moderno e eficiente?
6) Existe cronograma de execução para atendimento dos pedidos? Caso positivo, enviar cópia.
7) Existe ainda algum questionamento pendente de decisão judicial relacionado ao assunto. Caso positivo, qual a posição da situação atual? Qual o número do processo judicial?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 57/2020 - 04/09/2020
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa Arteris/Via Paulista, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Radar de Velocidade instalado na SP 255, próximo à Vila Ribeiro no Km 160,5 (aproximadamente):
1. O radar supramencionado já está em funcionamento?
2. O radar funciona/funcionará para os dois sentidos da estrada ou apenas em um? Se apenas em um, em qual sentido?
3. Qual a velocidade máxima permitida pelo referido radar?
4. Há previsão de melhora ou viabilidade de melhorar a sinalização nas imediações do referido radar, em especial a sinalização de que existe o radar e a velocidade máxima permitida?
Autoria: Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 58/2020 - 04/09/2020
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de leis o seguinte em relação ao novo cemitério:
1. Como estão as obras no novo cemitério municipal? Em qual fase está atualmente? Qual é o prazo para a entrega da obra?
2. Qual será a capacidade do novo cemitério? Todas essas vagas estarão disponíveis desde a entrega?
3. Como funcionará para que a pessoa seja enterrada? Como será o procedimento?
4. Já existe um valor prévio dos jazigos?
Justificar TODAS as respostas com o envio de documentação a respeito.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 62/2020 - 31/08/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Fortunato Marcato, próximo à marmoraria.
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 63/2020 - 31/08/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para realizar a poda da árvore próximo a Igreja Batista Filadélfia, na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 47/2020 - 03/09/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO EMISSORA CANOA GRANDE, extensível aos seus Diretores, sua equipe e todos os seus colaboradores, comemorando neste mês de setembro 35 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Igaraçu do Tietê e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 48/2020 - 04/09/2020
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Secretário de Cultura e Turismo, Sr. José Luis Jacomini e à Diretora de Turismo, Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França, pelo empenho e dedicação para agilizar a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) aos artistas de Barra Bonita.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Moção Nº 49/2020 - 08/09/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.
Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, João Fernando de Jesus Pereira, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado