Expediente - 144ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 10/08/2020
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2020 - 04/08/2020
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ROTATÓRIA ANTONIO TOMILHEIRO"
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 43/2020 - 05/08/2020
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de enviar a esta Casa cópia de denúncias, notificações, advertências e penalidades aplicadas às instituições financeiras em razão do descumprimento da Lei Municipal nº 2.084/2000 e suas alterações, dos últimos 8 (oito) anos, até a presente data.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 44/2020 - 07/08/2020
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte:
1 – Por qual motivo a rotatória no final da Avenida Papa João Paulo II, próximo a subestação da CPFL estão com as obras paralisadas?
2 – Existe algum prazo para a entrega de tal obra? Em caso afirmativo, qual é a data? Em caso negativo, existe alguma previsão?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 45/2020 - 07/08/2020
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita.
1) O Executivo Municipal adquiriu o solo urbano necessário para construção de casas populares?
2) Caso positivo a questão 01. Onde se localiza o terreno adquirido? Qual o tamanho? Quantas casas poderão ser construídas em tal localidade?
3) Qual a previsão de tempo para dar-se início as construções de casas populares e respectivamente o prazo de entrega dos imóveis habitacionais a população de nossa cidade?
Autoria: Edson Souza de Jesus
Indicação Nº 40/2020 - 07/08/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NO BEBEDOURO público localizado entre as Ruas João Morelato e Ângelo Biliassi, na Praça da Academia ao Ar Livre, do Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 41/2020 - 07/08/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores localizadas nas seguintes vias públicas:
- Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15;
- Rua Armando Moreti, esquina com Rua José Franciscão;
- Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Valentim Bressan;
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 42/2020 - 07/08/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando a reduzir a velocidade dos veículos nas seguintes vias:
- rua Dorival Antonio Bérgamo, próximo ao número 200;
- Rua Maria Josefa Constancio Baldi, próximo ao número 70, do Jardim dos Ipês.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 43/2020 - 07/08/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública das seguintes áreas públicas:
- do poste que ilumina a área de lazer localizada na Rua José Lourenço, esquina com Rua Osvaldo Rossi, atrás da creche Cenira Arradi;
- do poste da Rua Angelo Biliassi, defronte ao número 30;
- do poste atrás do palco da Praça Paulo Bibliassi, a praça do skate, localizada na Avenida João Paulo II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 36/2020 - 07/08/2020
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a todas as Secretarias Municipais para que, de início, nos departamentos públicos seja cumprida a Lei Municipal nº 3.249, de 18 de abril de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”, passando num momento posterior exigir também o cumprimento do setor privado.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 37/2020 - 07/08/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente no sentido de fazer o recapeamento asfáltico no trecho da Rua João Morelato, entre as Ruas Ângelo Bigliassi e Silvio Cestari.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 38/2020 - 10/08/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA DE RÁDIO NOVO SOM, extensível ao seu Diretor Dr. AURÉLIO SAFFI e todos os seus colaboradores, pela comemoração de 40 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 39/2020 - 10/08/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 53 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior