Expediente - 142ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 29/06/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2020 - 26/06/2020
Assunto: INSTITUI E ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2020 - 26/06/2020
Assunto: DENOMINA “PRAÇA LUCIANA MARIA ZAMBELO” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 40/2020 - 26/06/2020
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de enviar as seguintes informações:
1) A Prefeitura está em dia com o recolhimento do FGTS dos servidores municipais? Enviar cópia das guias de recolhimentos acompanhado dos recibos de pagamentos, referente às competências dos meses de janeiro a junho de 2020.
2) Caso a Prefeitura não esteja em dia com o pagamento, justificar o atraso.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior