Expediente - 136ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 18/05/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 15/05/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e aditivos com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita para o desenvolvimento das atividades que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2020 - 15/05/2020
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes, Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020 - 15/05/2020
Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Requerimento Nº 27/2020 - 11/05/2020
Assunto: Considerando que temos conhecimento informal que o Município está distribuindo máscaras para a população, coisa que não está sendo divulgada e não temos nenhuma informação oficial sobre isso, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Quantas máscaras o município comprou e quantas foram repassadas pela União ou Estado? Como está sendo feito e quais critérios são utilizados para distribuição? Em quais locais estão sendo distribuídos?
2) Quem é o responsável pela escolha dos locais e das pessoas para efetuar a distribuição?
3) O Município trabalha com a possibilidade de distribuição em pontos fixos espalhados pela cidade e divulgação pela imprensa? Existe algum empecilho para implantar essas possibilidades?
Autoria: Edson Souza de Jesus
Requerimento Nº 28/2020 - 15/05/2020
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis CÓPIA INTEGRAL dos processos administrativos que originaram os pregões nºs 34 e 92/2019, bem como do pregão 20/2020, inclusive das respectivas notas de empenhos, liquidações e dos pagamentos.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior