Ordem do dia - 135ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 10/02/2020
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS , FIXA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 02/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de posse do Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 18/10/2019
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 31/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 13/2020 - 06/04/2020
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior