Expediente - 135ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 11/05/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2020 - 04/05/2020
Assunto: INSTITUI ACAMPANHA “NÃO DÊ VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2020 - 08/05/2020
Assunto: PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 25/2020 - 08/05/2020
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da fiscalização de estabelecimentos comerciais do ramo Agropecuário, Casa de Rações, Pet Shop e similares:
1. Quem são os responsáveis por fiscalizarem tais estabelecimentos comerciais?
2. O órgão responsável já aplicou alguma penalidade ou emitiu alguma notificação a estes estabelecimentos em situações ligadas à venda de medicamentos, agrotóxicos e afins? Caso positivo, listar a quantidade de atuações/notificações dos últimos cinco anos.
3. Considerando que, recentemente, inúmeros gatos foram envenenados no âmbito urbano do município, quais providências foram/serão tomadas a respeito? Qual o órgão responsável por apurar estes fatos?
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 26/2020 - 08/05/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis cópia do CLCBs – Certificado de Liberação do Corpo de Bombeiros ou AVCBs - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, das seguintes unidades de atendimento relacionado à saúde em nosso Município:
1) Centro de Saúde II - Rua Antonio Franco Pompeu, 302 – Vila Operária
2) Posto de atendimento da saúde Vila Correia - Rua Domingos Ghedin, 272
3) Posto de Atendimento da Saúde Vila Habitacional - Rua Fiori Gigliotti, 365
4) Posto de Atendimento da Saúde Sonho Nosso - Rua Leona Pompeu s/n, Jardim Sonho Nosso II
5) Posto de Atendimento a Saúde da Cohab - Rua Francisco Angélice, 21 – Cohab
6) Posto de Atendimento a Saúde Campos Salles - Bairro Campos Salles
7) Centro de Atenção Psicossocial – Caps - Avenida da Saudade, 196, centro
8) Centro de Fisioterapia Antonio Galo - Avenida Arthur Balsi, 1139 - Cohab
9) Centro de Especialidades odontológicas – CEO - Rua Francisco Ribeiro de Andrade, 60 – Vila Maria Cristina
10) Estratégia Saúde da Família ESF Iracema Petri - Avenida Papa João Paulo II, 311 - Cohab
11) Unidade Básica de Saúde “Dr. Marcílio Togni Jr.” - Rua João Piva, 341 – Jardim Nova Barra
12) Hospital e Maternidade São José - Rua 14 de dezembro, 490.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior