Ordem do dia - 134ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 12/03/2020
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 10/02/2020
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS , FIXA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 02/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de posse do Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 18/10/2019
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus