Ordem do dia - 127ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/03/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 30/01/2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar N° 160, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Geral do Município, da organização, atribuições, quadro, carreira e vencimentos dos Procuradores do Município, e do quadro lotacional dos demais Servidores e estagiários da Procuradoria, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2020 - 03/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOZA JUNIOR
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno
Autoria: Edson Souza de Jesus