Expediente - 126ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 09/03/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 02/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de posse do Município.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2020 - 02/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2020 - 03/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOZA JUNIOR
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2020 - 06/03/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno
Autoria: Edson Souza de Jesus
Requerimento Nº 7/2020 - 04/03/2020
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre a iluminação das vielas do Bairro CDHU:
1) Tendo em vista o Ofício GP 148/2019, datado de 01.04.2019, em resposta ao Requerimento PCM 197/2019 sobre o mesmo tema, pergunta-se: já foi concluído o projeto e a planilha de custos, que foram informadas pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano? Caso negativo, justificar o motivo da não conclusão.
2) Qual é a previsão para o início e a conclusão do referido serviço? Enviar cronograma de previsão e demais informações a respeito.
3) Existe alguma reserva de verba dentro da receita da CIP para realizar esse tipo de serviço dentro do município, em específico, nessas vielas do Bairro do CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 8/2020 - 06/03/2020
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 9/2020 - 06/03/2020
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Quantos (as) assistentes sociais trabalham para a Prefeitura? Quantos concursados e quantos comissionados ou contratados?
2. O número atual de assistentes sociais são suficientes para a demanda existente no município? Enviar dados a respeito.
3. Em relação ao “CRAS”, os assistentes sociais são do próprio CRAS ou são designados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social? Além disso, quantos funcionários o CRAS conta atualmente?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 24/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que construa uma academia ao ar livre próximo à Praça do Skate “Paulo Bigliassi” no Bairro Sonho nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 25/2020 - 05/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Vila Operária.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 26/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento Competente para que seja construído um CANALETÃO na esquina das Ruas Mário Andreolli e Silvio Cestari, no Residencial Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 27/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município:
- Rua Avelino Volpato, defronte aos numerais 160 e 705;
- Rua Jarbas de Godoy esquina com papa João Paulo ll;
- Rua Geraldo Salvi esquina com papa João Paulo ll;
- Rua Avelino Volpato, defronte ao n° 160;
- Rua João Morelato esquina com Saveiro Salvi;
- Rua João Morelato esquina com Jarbas de Godoy;
- Rua Linda Cavalari, defronte ao n° 250;
- Rua João Morelato, próximo ao n° 571;
- Rua José Lourenço esquina com Silvio Cestari;
- Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com José Lourenço;
- Rua Mario Andreolli esquina com Silvio Cestari;
- Rua João Morelato esquina com Silvio Cestari;
- Rua Linda Cavalari esquina com Silvio Cestari;
- Rua João Zerlim, defronte ao n° 135;
- Rua José Baldo esquina com Tage Flohr Svendsen;
- Rua José Baldo esquina com Ernesto Bergamo.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 28/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das seguintes vias públicas:
- Rua Santo Petri, defronte ao n° 21, no Jardim Nova Barra;
- Avenida da Saudade, próximo ao Pavilhão;
- Rua Vereador Nelson Ereno, defronte ao n° 183.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 29/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a sinalização de solo entre a Rua Savério Salvi e Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 30/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA ao departamento competente que SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NOS SEGUINTES LOCAIS:
• Rua Alberto Simionato, nº 513, COHAB
• Rua Armando Moretti esquina com José Franciscão
• Rua Dirce ManfrinatoRomani, nº 15 CDHU
• Rua João Morelato, nº 392.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 31/2020 - 09/03/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes da extensão da Rua Luiza Reginato Gato e Laurindo Peia, do Núcleo Habitacional Francisco Maia, a Cohabinha.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 32/2020 - 09/03/2020
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia, redutores de velocidade.
Autoria: Lucas Antunes
Moção Nº 16/2020 - 04/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao setor de transporte para que retome a retirada de medicamentos para pacientes do município no Hospital Amaral Carvalho em Jaú.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 17/2020 - 05/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realizado com a máxima urgência um estudo para colocação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan a partir do trevo da Avenida Arthur Balsi com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 18/2020 - 06/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Superintendente do SAAE, na forma regimental, para que seja realizado um acompanhamento do funcionamento dos hidrômetros substituídos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 19/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento à mesa diretora, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo GMM, que é o grupo de mulheres missionárias da Igreja do Evangelho Quadrangular de Barra Bonita, pelo realização do culto especial pelo Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 20/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no dia 08 de março, domingo passado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Prefeitura.
Autoria: Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 21/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, na pessoa de sua Presidente Janaína Cescato, pela atuação na busca de políticas públicas voltadas à mulher.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 22/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento à mesa diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à GRAZIELI SOUZA BOLLA, idealizadora do Projeto Floresça, que neste mês da mulher tem realizado palestras gratuitas para grupos de mulheres.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 23/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários municipais CEZAR AUGUSTO LORENÇO (encarregado de meio ambiente), JOSÉ ZACARIA SANTANA (operador de máquinas), LUCIANO SANTOS (operador de máquinas) e PAULO BUENO (equipe de poda de árvores) pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao município na área de reforma de praças.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Moção Nº 24/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ pelos relevantes serviços prestados em prol do Hospital e Maternidade São José, em especial pela comemoração ao dia das Mulheres, em 08 de março de 2020.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Moção Nº 25/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 26/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER pelos relevantes serviços prestados em apoio aos portadores do câncer, em especial pela comemoração do dia das mulheres, neste 8 de março.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Moção Nº 27/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes do Município, em especial pela comemoração ao dia da mulher, em 08 de março de 2020.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 28/2020 - 09/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal