Expediente - 123ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 10/02/2020
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS , FIXA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2020 - 10/02/2020
Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 14/02/2020
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 4/2020 - 14/02/2020
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa o seguinte:
1- Tendo em vista as recentes readequações no plano de carreira da Prefeitura Municipal e diversas reclamações por parte de alguns servidores que não foram abrangidos por essas mudanças, essas falhas foram corrigidas? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo porque ainda não foi realizado e existe algum prazo para essa readequação?
2- Já foram realizadas as readequações salarias? Enviar justificativas.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 5/2020 - 14/02/2020
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
1) Quantos funcionários tinha o hospital no encerramento do exercício de 2017?
2) Quantos funcionários tem o hospital atualmente?
3) A demanda da população pelos serviços do hospital nesses últimos anos aumentou ou diminuiu? Explique quais circunstâncias podem ter justificado a alteração.
4) Quantos leitos existem atualmente e quantos estão em condições de uso?
5) Qual a média de internação por mês?
6) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade.
7) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando.
8) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação.
9) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação.
10) Existe no plano de trabalho da administração alguma programação para pagamento do 13º salário em dia?
11) Existe alguma previsão no Convênio entre a Prefeitura e o Hospital para que a verba recebida através do convênio devapriorizar, com preferência, o pagamento dos funcionários, em razão de caracterizar-se como uma verba de caráter alimentar?
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 6/2020 - 12/02/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, em especial aqueles que realizam a pintura das faixas de trânsito, Srs. DEIVID ARAUJO DA SILVA, ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, DANIEL GERALDO RODRIGUES e JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, extensível ainda aos Senhores (a) Ronaldo Aparecido Grigolato (Diretor), Sérgio Aparecido Lopes, Dirigente de Trânsito, e Márcia Regina Rubino Frigieri.
Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi
Moção Nº 7/2020 - 14/02/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatite grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), contaminação por radiação, cegueira (inclusive monocular), fibrose cística (mucoviscidose) e síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 8/2020 - 17/02/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao notório e honroso Senhor Ilson Siqueira, o “ILSÃO”.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Moção Nº 9/2020 - 17/02/2020
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua João Morelato, defronte a casa 354, esquina com Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte ao número 34Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos