Expediente - 121ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 03/02/2020
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 30/01/2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar N° 160, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Geral do Município, da organização, atribuições, quadro, carreira e vencimentos dos Procuradores do Município, e do quadro lotacional dos demais Servidores e estagiários da Procuradoria, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 27/01/2020
Assunto: DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte, Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 1/2020 - 09/01/2020
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o estudo apresentado pela ARTERIS, vencedora do objeto da concorrência internacional 05/2016, objeto do protocolo nº 470516, de 18/11/2019, para análise da Artesp, visando a implantação do Sistema Ponto a Ponto entre os municípios de Barra Bonita e Jahu, o qual está aguardando manifestação da Agência:
1º) Qual a conclusão do estudo? Enviar cópia.
2º) Quais providencias que foram tomadas a partir do recebimento do referido Estudo, objeto do protocolo citado?
3º) Existe previsão de prazo para que o sistema Ponto a Ponto venha ser implantando entre os municípios de Barra Bonita e Jahu? Informar qual o prazo de implantação.
4º) Em caso negativo, qual a possibilidade de implantação de tarifa reduzida diferenciada (Tarifa flexível), com desconto em relação ao valor de pedágio, para os moradores das referidas cidades, em função de trafegarem no curto trajeto da rodovia, objeto da concessão?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 2/2020 - 31/01/2020
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016:
1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista.
2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 )
3) Enviar cópia de eventuais procedimentos instaurados, notificações e outras medidas legais adotadas pela Agência em relação à concessionária em razão do atraso do início das obras de duplicação da referida rodovia. (caso houver atraso).
4) Quais medidas legais possíveis estão sendo tomadas pela Concedente ( entenda-se Governo do Estado de São Paulo - Artesp ) em relação a CETESB, para que agilize a expedição do licenciamento necessário para o início das obras?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 1/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando a reduzir a velocidade dos veículos na rua Rodrigo Alberto Zerlin, do bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 2/2020 - 27/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que realize COM URGÊNCIA a reforma e melhora nos canaletões dos seguintes locais:
• Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro;
• Rua Otero com Campos Salles; e,
Rua Juvenal Pompeu com Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 3/2020 - 27/01/2020
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Ângelo Cestari para mão única de direção, sentido centro-bairro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 4/2020 - 28/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente no sentido que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO dos terrenos do Município localizados nas imediações do final da Rua Tereza Gandini Bola, com Ruas Sebastião P. Belarmino e Moisés Fantin, bem como para que sejam notificados os proprietários dos lotes particulares para que realizem o serviço sob pena de cobrança pela Prefeitura.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 5/2020 - 28/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a capinação e limpeza da boca do córrego, no bairro barreirinho, setor horto florestal, bem como limpeza nos acostamentos no Bairro.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 6/2020 - 28/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS da iluminação pública no encontro da Rua dos Imigrantes esquina com Rua Alan Kardec e Antonio Ereno, do Distrito Industrial.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 7/2020 - 29/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública localizada no Bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 8/2020 - 29/01/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua Jaime Antonio Sbeghen, defronte ao número 32, do bairro Sonho Nosso I.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 9/2020 - 29/01/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito,na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA de todas as áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como para que seja notificado os proprietários particulares dos terrenos em desacordo com a legislação, para igual providência.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 10/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO asfáltico na via da Praça Nhonho de Salles, que fica entre a Prefeitura e a Escola Fernando Costa.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 12/2020 - 31/01/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a limpeza de todas as bocas das galerias pluviais, bem como a instalação de grade de proteção, a fim de evitar que grandes objetos, animais ou crianças caiam no buraco da galeria.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 13/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes em toda a extensão da Rua Geraldo Gerin, do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, conhecida como cohabinha.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 14/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESCOAMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INDICAÇÃO DE RUA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRANSITO NA RUA ANETA MARIA BOCATOSTRINGHETA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 15/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM CANALETÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS ESQUINA COM RUA CLOVIS PASQUETA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL CORONEL JOSÉ VICTORINO DE FRANÇA NO NÚCLEO HABITACIONAL COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 16/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO OMETTO (DEFRONTE A COOPERBARRA), NOS MESMO MOLDES DAS CONSTRUÍDAS NA ORLA TURÍSTICA.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 2/2020 - 03/02/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policia Militares Cabo PM Sra. LUCIANA APARECIDA CHIODE MELLO DA SILVA e Cabo PM Sr. ELIANDRO LAVIGE, da 2ª Cia. do 27º Batalhão de Polícia Militar, pela brilhante atuação na ocorrência policial do mês de janeiro, que envolveu ocorrência policial de abandono de incapaz.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva