Ordem do dia - 119ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 25/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 68/2019 - 08/10/2019
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/11/2019
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 23/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici