Ordem do dia - 118ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 06/11/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 23/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 25/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici