Expediente - 118ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/11/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 07/07/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 25/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Indicação Nº 241/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NA COHAB.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 251/2019 - 22/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A RUA JOÃO MORELATO SEJA MÃO ÚNICA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 252/2019 - 22/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejarealizada COM URGÊNCIA a limpeza e pintura na Praça Augusto Pavani.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 253/2019 - 22/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada COM URGÊNCIA a substituição de postes de madeira no bairro Colina da Barra.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 171/2019 - 20/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 172/2019 - 21/11/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que atenda ao pedido de troca de lâmpadas das seguintes vias públicas:
- Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas;
- poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805;
- Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro.
- Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã;
- Poste da Rua Alberto Simionato, número 605;
- Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar;
- Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita;
- Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301;
- Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi;
- ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina;
- Rua Tereza Correia Gava, 115, bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 173/2019 - 25/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pela recente conclusão do curso de Pós Graduação em Geriatria.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos