Ordem do dia - 117ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 11/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 16/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 07/11/2019
Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 23/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 13/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso gratuita, a título precário, de veículo à Associação de Amigos SADH- Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 08/08/2019
Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".
Autoria: Rogério Lodi