Expediente - 117ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 18/11/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 06/11/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 08/11/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/11/2019
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa
Requerimento Nº 62/2019 - 14/11/2019
Assunto: REQUERIMENTO a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) extensível à empresa Arteris/ Via Paulista, para que responda os seguintes questionamentos sobre viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú:
1 –Já foram realizados os estudos referentes à viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú? Em caso positivo enviar os dados a respeito do estudo. Em caso negativo, qual o motivo da demora para realização de tal estudo? Enviar toda documentação a respeito.
2 –Caso o estudo tenha sido realizado, seria o sistema adotado, a cobrança ponto a ponto ou de tarifa diferenciada? Explique.
3 –Qual será o prazo para implantação do sistema adotado? Enviar cronograma.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 230/2019 - 13/11/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja alterado o ponto de ônibus escolar e de transporte coletivo da Rua Domingos Ghedin (defronte ao estacionamento do Boca Rica) para a Rua dos Imigrantes (defronte a Academia da Saúde Bernadete Fonseca Paiva).
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 231/2019 - 13/11/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competenteque realize um estudo para que na Rua Salvador de Toledo, o estacionamento seja permitido somente do lado direito da Rua Brasília até a Rua Rio Branco.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 232/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que a Praça da CECAP seja instalada uma “praça do idoso”, com aparelhos para práticas de atividades físicas.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 233/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que a seja disponibilizado mais um médico endocrinologista no Posto da Habitacional.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 234/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja melhorada e modernizada a logística de agendamento de exames e transportes da área da saúde em nosso município.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 235/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas melhorias no Jardim Nova Barra, principalmente limpeza e a instalação de uma academia ao ar livre.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 236/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas melhorias no Posto de Saúde Central, tais como: conserto de janelas quebradas, cadeiras de rodas com pneu murcho e relógio quebrado.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 237/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja substituído o veículo de transporte de pacientes da fisioterapia.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 238/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado agendamento para consultas médicas nos postos de saúde.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 239/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que realize um controle mais rígido dos horários dos médicos nos Postos de Saúde do município.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 240/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, sejam instaladas brinquedotecas e televisores nos postos de saúde.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 243/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E REFORMAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS AO LADO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER BENEDICTO ALCINDO BIAZETTI, NA NOVA BARRA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 244/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, SEJA MELHORADA A FORMA DE COLETA DE LIXO, BEM COMO A MELHORIA DA LIMPEZA NO JARDIM NOVA BARRA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 245/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA DAS TORNEIRAS DAS PRAÇAS E BANHEIROS PÚBLICOS.
Autoria: Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 246/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito REPAROS na rede da quadra de futebol da praça da juventude, bem como limpeza periódica.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 247/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um trabalho de limpeza nos terrenos de propriedade do município atrás do Supermercado Burgão, bem como a notificação dos proprietários para a providência, além de instalação de placas indicativas “proibido jogar lixo”, bem como um trabalho de conscientização da população das imediações, visando a suspensão de tal prática.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 248/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO do bairro Jardim Samambaia e Cohab.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 249/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja mantido aberto o Estádio Renato Adamo Bolla, da Cohab, para que as crianças e jovens possam realizar prática esportiva, bem como a disponibilização de um profissional para ministrar aulas de esporte.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 250/2019 - 18/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza, manutenção e pintura do prédio da Estação Rodoviária Luiz Marconi com urgência.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 169/2019 - 13/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com máxima urgência recapeamento asfáltico, pintura de solo e reforma do canaletão do cruzamento da Rua Rio Branco com Rua Marechal Floriano.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 170/2019 - 18/11/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam contratados profissionais para que a creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” possa receber também crianças da faixa etária de 0 a 3 anos de idade, já que a creche possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior