Ordem do dia - 116ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 31/10/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/09/2019
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.250, de 23 de abril de 2019, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 02/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 16/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 11/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 07/11/2019
Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi