Expediente - 116ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 11/11/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 07/11/2019
Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Requerimento Nº 60/2019 - 08/11/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1. Quantas Emendas Parlamentares (estaduais e federais) foram enviadas para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinadas para recapeamento asfáltico? Individualizar cada Emenda, por deputado, data e valores, bem como indicar quais foram as vias contempladas por tais Emendas.
2. Quais foram os repasses do DadeTur para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinados para recapa asfáltico? Individualizar os valores por ano e quais as vias que foram contempladas com o serviço de recape.
3. A Prefeitura realizou nos últimos 03 anos serviço de recape asfáltico com recursos próprios? Se sim, enviar os valores gastos com tais serviços, bem como o processo licitatório e quais vias foram recapeadas com os recursos próprios. Em caso negativo, para o exercício 2020 existe alguma verba destinada para tal serviço?
4. Existe algum cronograma para a realização de serviço de recape no município (por Emenda Parlamentar, DadeTur ou por recurso próprio)? Enviar prazos e quais vias serão recapeadas.
Enviar fotos e documentos a respeito das vias recapeadas conforme as quatro questões acima formuladas, bem como outras informações que julgar importantes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 61/2019 - 08/11/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos:
Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando:
1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”;
2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 221/2019 - 06/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na Rua Avelino Volpato, defronte aos números 475, do bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 222/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalado enfeites de natal na Rua Savério Salvi, a rua do comércio, bem como amplie para a Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, a partir da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 223/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita PINTURA do prédio da incubadora de empresas.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 224/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE “ALTURA MÁXIMA” NO PORTAL CLEMENTE RICCI.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 225/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NAS LOMBADAS DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 226/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NA VILA HABITACIONAL E NA VILA OPERÁRIA.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 227/2019 - 11/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Vila Maria Cristina.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 228/2019 - 11/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM CONTRATADAS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 229/2019 - 11/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO NO TERRENO ATRÁS DA CAPELA SANTO EXPEDIDO, NO SONHO NOSSO II.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 166/2019 - 05/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 167/2019 - 08/11/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento e ampliação do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no trecho defronte ao mercado Ana Mara, bem como para que sejam colocados vasos ornamentais nos canteiros.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 168/2019 - 11/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão da orla turística de nosso município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva