Expediente - 115ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 04/11/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 31/10/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 58/2019 - 31/10/2019
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Luis Sponchiato, do bairro Jardim Nova Barra:
1. A Prefeitura realizou algum orçamento ou avaliação das condições do local e do custo da obra? Caso positivo, informar os dados obtidos.
2. Esta obra ainda está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, quando e como pretende iniciar a execução da obra? Caso negativo, informar quando será possível o recapeamento?
3. O Município recebeu os valores citados no convênio informado no documento anexo a este requerimento? Caso positivo, porque a obra não foi executada?
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 59/2019 - 01/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas sobre iluminação pública:
1) Relacionar, atualmente, qual serviço é de responsabilidade do Município e qual é de responsabilidade da CPFL?
2) Qual o procedimento o Munícipe deve adotar para requerer a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública? Indicar também qual o procedimento para requerer a troca de tipo de iluminação por uma mais eficiente.
3) Atualmente, qual o valor disponível em caixa do município com a Contribuição de Iluminação Pública? Quais tipos de serviços podem ser realizados ou que tipo de obra pode ser feito com este recurso?
4) Atualmente, quem é o responsável (indicar nome e cargo) pela decisão de ordenar a execução de um serviço em atendimento dos pedidos?
5) Existe cronograma de execução para atendimento dos pedidos? Caso positivo, enviar cópia.
6) Quais providências são tomadas quando a execução de algum serviço cabe à CPFL?
7) Relacionar, ainda que de forma sintética, indicar os locais e tipo de serviço onde foram realizados investimento com recursos obtidos pela CIP neste exercício de 2019.
8) Existe ainda algum questionamento pendente de decisão judicial relacionado ao assunto. Caso positivo, qual a posição da situação atual? Qual o número do processo?
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 214/2019 - 31/10/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um CANALETÃO na Rua dos Operários esquina com Rua Clóvis Pasqueta, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 215/2019 - 31/10/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Município:
- Rua João Morelato, esquina com Jarbas de godoy;
- Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato;
- Rua Mário Andreoli, esquina com Valdomiro Pastori; e,
- Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Oswaldo Rossi.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 216/2019 - 31/10/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de edificação de calçadas e muretas no imóvel particular localizado na Avenida Dr. Dionisio Dutra e Silva, no trecho entre a caixa d´água da São Domingos e a Loja JG, e que a respectiva multa e valor do serviço sejam enviados ao proprietário do referido imóvel.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 217/2019 - 04/11/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de edificação de calçadas e muretas na Praça Matheus Tesser Lanzoni, área pública localizada na Rua dos Operários, esquina com a Rua Clóvis Pasqueta no CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 218/2019 - 04/11/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ou tomadas as providências contra a CPFL, caso seja de sua competência, das seguintes vias públicas:
- Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas;
- poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805;
- Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro.
- Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã;
- Poste da Rua Alberto Simionato, número 605;
- Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar;
- Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita;
- Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301;
- Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi;
- ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina;
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 219/2019 - 04/11/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimenal, para interceder junto ao departamento responsável pela vigilância sanitária para que seja realizada uma fiscalização dos veículos que retiram ossos dos supermercados da cidade, para evitar o frequente derramamento de fluídos nas vias públicas.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 220/2019 - 04/11/2019
Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que o lixo deixe de ser amontoado nas esquinas das ruas, obedecendo-se a Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”, em especial da Rua José De Lucca, nº 180, onde o lixo está alimentando os pombos e contribuindo para sua reprodução descontrolada.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 163/2019 - 31/10/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma, conserto e recapeamento dos seguintes canaletões:
• Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março;
• Cruzamento entre a Rua Otero e Rua Campos Salles;
• Cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa
Moção Nº 164/2019 - 04/11/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que sejam OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES LANCHES, SUCO NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS E REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NAS VIAGENS SUPERIORES Á 50 KM DE DISTÂNCIA DE BARRA BONITA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 165/2019 - 04/11/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao Ministro Ricardo de Aquino Sallles, pelo trabalho executado à frente do Ministério do Meio Ambiente, desde sua posse.
Autoria: Rogério Lodi