Ordem do dia - 115ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/09/2019
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.250, de 23 de abril de 2019, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 31/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 58/2019 - 21/08/2019
Assunto: INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 02/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 04/10/2019
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 05/11/2019
Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadã Barra-Bonitense" a Dra. MARIELLE STEPHANE BARBOSA
Autoria: Adriano Testa