Expediente - 113ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 21/10/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 16/10/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 54/2019 - 16/10/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o sistema de esgoto de Barra Bonita:
1º) atualmente existe algum emissário de esgoto despejando na orla turística do Município? (Considerar na pergunta toda extensão recentemente realizada da Avenida Rosa Zanela Petri)
2º) Caso positivo, existe algum projeto para retirada desse emissário? Em qual prazo ocorrerá sua retirada?
3º) o emissário de esgoto que sai da cidade e vai para a estação de tratamento já está funcionando? Desde qual data?
4º) caso o emissário citado na pergunta anterior esteja funcionando, porque não foi retirado o emissário citado nas imagens em anexo ao presente requerimento?
Autoria: Lucas Antunes
Requerimento Nº 55/2019 - 18/10/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações:
1 – Qual o motivo da falta de água em diversos bairros da cidade? É pelo número de poços? Rede de distribuição? Recursos financeiros? Número de pessoal? Justifique.
2 – Qual a situação dos poços e dos reservatórios em nosso município? Explanar caso a caso. O número de poços é suficiente para o abastecimento da cidade? Se não, quantos mais seriam necessários para suprir a demanda?
3 – O número de funcionários é o suficiente para dar o suporte necessário para o fornecimento de água? Se não, qual é a necessidade atual? Em quais cargos? Especifique.
4 – Qual é a atual situação financeira do SAAE? Enviar informações a respeito de dívidas, gastos, investimentos e outras que julgar necessárias.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 198/2019 - 14/10/2019
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na área verde localizada na Rua Antonio de Moraes, bairro sonho nosso IV.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 199/2019 - 14/10/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore da Rua Dirce Manfrinato, defronte ao n. 15, bem como avaliar a necessidade de sua retirada e substituição por outra de espécie mais adequada.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 201/2019 - 21/10/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores da Rua Luiz Reginato e da Escola Cene, bem como avaliar a necessidade de substituição por outra de espécie mais adequada.
Autoria: José Carlos Fantin, Adriano Testa
Indicação Nº 202/2019 - 21/10/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA do córrego Barra Bonita, principalmente no trecho localizado atrás da antiga legião mirim, onde caiu uma moita de bambu que está interceptando o fluxo de água.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 203/2019 - 21/10/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja NOTIFICADA A EMPRESA que realizou a obra de loteamento do bairro Residencial Stangherlin, de Barra Bonita, pois o asfalto está apresentando problemas.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 151/2019 - 17/10/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto, MOÇÃO DE APOIO a APAMESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério do Magistério Público do Estado de São Paulo) para que sejam contemplados nas propostas de emendas a Constituição Federal relativas ao FUNDEB.
Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 152/2019 - 18/10/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornalista Edmilson Eufrásio pelo lançamento do livro Para toda a vida, realizado no último dia 17 em Barra Bonita.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 153/2019 - 21/10/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Grupo de Jovens “Geração 2000”, da Paróquia de Santo Antônio, representado pelas coordenadoras GABRIELLE PADILHA PERRI e GISLAINE ALMEIDA, extensível ao PADRE FÁBIO TIMÓTEO, pela realização do 10º Acampachrist, ocorrido nos dias 19 e 20 de outubro, no Condomínio Vale Verde, do baixão da Serra.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 154/2019 - 21/10/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde visando a disponibilização do serviço médico especialista neuropediatra, para atendimento na rede básica de saúde do município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos