Expediente - 112ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 09/10/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 68/2019 - 08/10/2019
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 69/2019 - 10/10/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 04/10/2019
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 05/11/2019
Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadã Barra-Bonitense" a Dra. MARIELLE STEPHANE BARBOSA
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 50/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Quais providências foram tomadas sobre o caso em questão? Houve alguma regulamentação posterior sobre a matéria? Caso positivo, enviar cópia do ato.
2) Caso não tenha sido tomada nenhuma providência, informar os motivos.
3) Houve obrigação de comparecimento ao trabalho nesses dias? Caso positivo, como foi feito os pagamentos? Houve desconto no salário de quem não compareceu?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 51/2019 - 11/10/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin:
1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização?
2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi
3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 52/2019 - 11/10/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado?
2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 53/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas:
1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade?
2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla?
3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh?
4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores?
5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas.
6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais.
7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019?
8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas?
9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados.
10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs.
11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?
Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 197/2019 - 11/10/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja feita a instalação de postes de iluminação pública com dois braços cada, sendo um voltado para o rio e outro para a área a ser urbanizada, nas margens do Rio Tietê, na extensão da orla turística, em continuação da Avenida Rosa Zanela Petri.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 200/2019 - 14/10/2019
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município providencie a construção de calçadas e muretas nas áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como notifique os proprietários dos lotes particulares para igual providência.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 148/2019 - 14/10/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível à coordenação, direção e corpo docente, pelas brilhantes participações na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Competição USP de Conhecimento (CUCO)
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 149/2019 - 14/10/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JULIANO CARLOS ALÉCIO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Moção Nº 150/2019 - 14/10/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Nova Barra e adjacências, bem como seja emitida uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior