Ordem do dia - 111ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 08/08/2019
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 47/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 54/2019 - 14/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 10/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Natalino Paschoal a Rua 04 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 11/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Calton Alves Freschi a Rua 01 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2019 - 13/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Lucas Antunes