Ordem do dia - 110ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/09/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 19/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: José Luis Rici
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 19/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 07/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 45/2019 - 27/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/08/2019
Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 21/08/2019
Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 23/08/2019
Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 08/08/2019
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa