Ordem do dia - 109ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/09/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2019 - 13/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 14/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 09/09/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 31/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 07/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 45/2019 - 27/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/08/2019
Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 21/08/2019
Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 23/08/2019
Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 03/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Albano Mori, a Rua 3 do Residencial e Comercial São Domingos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 03/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 04/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 06/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Clodoaldo Boaretto, a Rua 05 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Vereadores