Expediente - 109ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 23/09/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 19/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: José Luis Rici
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 19/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 16/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 66/2019 - 20/09/2019
Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 16/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Adriano Previero a Rua 4 do Residencial e Comercial São Domingos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 18/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 185/2019 - 20/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito um projeto visando a arborização urbana no Município de Barra Bonita, tendo em vista que faz muito tempo que não temos notícia de uma iniciativa como esta.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 186/2019 - 20/09/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda do pinheiro localizado no canteiro central da Rua Olindo Romanini, no bairro Vila Habitacional.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 187/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que o Centro Comunitário Arlindo Santilli, do Bairro da Estiva, volte a ter uma destinação que atenda aos fins, interesses e finalidades sociais em prol do município.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 188/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos nos canaletões no entroncamento das Ruas Juvenal Pompeu com Angelo Cestari, Praça Hipólito Lopes e Avenida Caio Simões.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 189/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a reforma das calçadas da Praça Hipólito Lopes, ao lado da Rua Antonio Francisco Pompeu, do bairro Vila Operária.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 190/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja feita a ligação das lâmpadas dos postes maiores que foram colocados às margens do Rio Tietê, da orla turística.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 191/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na rua localizada entre a Praça Nhonho Salles e a EMEF Prof. Fernando Costa.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 135/2019 - 16/09/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar o conserto do banheiro da EMEF Profa. Mariana Gonçalves Dias, bem como a colocação provisória de um banheiro até a conclusão da reforma.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 136/2019 - 20/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atenda ao pedido dos moradores do bairro Núcleo Habitacional Nazi Arradi Nahás e Benedito Francisco Iaia, para que seja determinada a reforma e remodelação, com colocação de bancos, instalação de brinquedos, reforma do quiosques, calçadas, construção de mureta, alambrados, melhoria de iluminação e jardinagem, das Praças existentes no Bairro, principalmente daquela área localizada ao final da Rua Moisés Fantin com Rua Victorio Schiavo.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 137/2019 - 23/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de resolver o problema da falta de manutenção na iluminação das ruas públicas, pois os pedidos estão sendo feitos na prefeitura mas não estão sendo atendidos, como é o caso por exemplo, das Ruas José Stringheta e Augusto da Silva, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 138/2019 - 23/09/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ETEC Com. João Rays (Escola Naval) extensível para a Direção, Coordenação, Corpo Docente, funcionários e alunos 25ª Semana Científica e Cultural, este ano com o Tema “Meio Ambiente e Sociedade”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 140/2019 - 23/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao CLUB ATHLETICO PARANAENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães, auxiliar técnico, pela conquista da Copa do Brasil 2019.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira