Expediente - 108ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 16/09/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/09/2019
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.250, de 23 de abril de 2019, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 13/09/2019
Assunto: "Regulamenta a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências".
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 10/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Natalino Paschoal a Rua 04 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 11/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Calton Alves Freschi a Rua 01 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2019 - 13/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Lucas Antunes
Requerimento Nº 47/2019 - 13/09/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis cópia integral do processo administrativo de licitação que originou a aquisição do caminhão de compactação de lixo, bem como cópia de todos os empenhos realizados para reforma, reparo, consertos e/ou adaptações no veículo realizados desde a sua aquisição.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 181/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito o recapeamento da Avenida João Paulo II, no trecho onde foi aberto o asfalto para instalação de manilhas de águas pluviais.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 182/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 2380, nos dois sentidos.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 183/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental , para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Paulino Stolf.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 184/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de modificar o trânsito da Rua Angelo Cestari para mão única de direção, com instalação de sinalização de placas de parada obrigatória, bem como pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 134/2019 - 13/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de atender aos pedidos de reparo e REALIZAÇÃO DA TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva