Expediente - 107ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 09/09/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 02/09/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 03/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Albano Mori, a Rua 3 do Residencial e Comercial São Domingos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 03/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 04/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 06/09/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Clodoaldo Boaretto, a Rua 05 do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 46/2019 - 05/09/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2019:
1) Qual foi o gasto destinado a despesas de capital e a despesas correntes, independentemente da proveniência da fonte de recursos?(detalhar os gastos conforme classificação funcional-programática – como exemplo – vide figura em anexo);
2) Na apuração do resultado do exercício dos respectivos anos, qual foi o saldo na comparação entre as receitas arrecadas e as despesas realizadas?
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 179/2019 - 09/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Demutran para que SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA ANTONIO FRANCO POMPEU, DEFRONTE A IGREJA PRESBITERIANA, NA VILA OPERÁRIA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 180/2019 - 09/09/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DE REDES, CONSERTO DE ALAMBRADOS, PINTURA E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO ANTONELLI (DUDA) .
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 128/2019 - 04/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar um parquinho com brinquedos infantis na área verde localizada ao lado do SESI, no Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 129/2019 - 04/09/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ação beneficente “HOPE MOVEMENT”, e as suas idealizadoras Livia Blassioli de Angelis, Sâmela Antunes, Sabrina da Silva Penatti e Alexandra Dallacqua, pelo trabalho realizado no auxílio ao combate ao suicídio.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 130/2019 - 06/09/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 131/2019 - 09/09/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que seja alterado o horário de aplicação de inseticida da dengue e escorpiões, dos servidores que realizam a dedetização, passando o horário desse trabalho para as 7h até as 13h, de forma ininterrupta.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 132/2019 - 09/09/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a pintura do prédio, interna e externa, com a faixada com o nome do centro, colocação de ar condicionados, cobertura do estacionamento, e se possível, a aquisição de um veículo Van adaptado para transporte de pacientes, para o Centro de fisioterapia Antonio Gallo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 133/2019 - 09/09/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, para que realize manutenção remodelação, com pintura e reforma dos brinquedos da Praça da Juventude, localizada na Orla Turística de Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira