Ordem do dia - 105ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 01/04/2019
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 23/05/2019
Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 22/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira