Expediente - 105ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 26/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 21/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS, FIXA AS NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 21/08/2019
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 21/08/2019
Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 58/2019 - 21/08/2019
Assunto: INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 22/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 23/08/2019
Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 170/2019 - 21/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma área de estacionamento para veículos de apenas 15 minutos, com sinalização e placas, permitindo a parada de veículos apenas para CARGA E DESCARGA na Rua Primeiro de Março, nº 313.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 171/2019 - 26/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito, COM URGÊNCIA, manutenção na tampa da BOCA DE LOBO da Rua Santo Rissato, defronte o número 44.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 172/2019 - 26/08/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto DEMUTRAN para que sejam refeitas as faixas de pedestres na rotatória da Avenida Papa João Paulo II com Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 173/2019 - 26/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a edificação de uma canaleta no cruzamento da Rua Tage Flohr Svendsen, próximo ao número 304, com Rua Afonso Darros.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 112/2019 - 21/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO MELHORES AMIGOS, representados pelos Senhores Rodolfo Fracarolli, Diógenes Alves, Wagner Pironato e Maicon Ribeiro Furtado, bem como ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ de Barra Bonita, na pessoa de MarielleStephane Barbosa, e à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, bem como aos demais organizadores e apoiadores do 1º BARRA PET DAY, realizado no dia 18 de agosto de 2019.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 113/2019 - 21/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO, na pessoa dos Senhores Nilson Adão Alves (Nil Bala) e José Ito, pela realização do 10º Desfile de Cavaleiros de Barra Bonita e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Moção Nº 114/2019 - 21/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor e coreógrafo Fabiano Raymundo, conhecido por todos como Binho Ray, pela realização do 11º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA BECOS EVOLUTION, no Teatro Professora Zita de Marchi, em nosso Município.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 115/2019 - 22/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CANIL SETORIAL DE JAÚ, nas pessoas dos Senhores Cabo PM Everton Alexander de Araújo, Cabo PM Welington Massucato e Cabo PM João Paulo Rosa, pela apresentação do cão Luck, adestrado pelo Cabo PM João Paulo, durante a realização do 1º BARRA PETDAY, no dia 18 de agosto de 2019.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 116/2019 - 26/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize um estudo para a instalação de vagas de estacionamento 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória com a Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 117/2019 - 26/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EMTI DR GERALDO PEREIRA DE BARROS, VERDÃO, pela realização do Recital de Artes e Literatura, no Teatro Municipal Profª. Zita de Marchi.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 118/2019 - 26/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Grupo Caritativo Semear, representado pelo Senhor Paulo Eusébio (o Rato) e demais integrantes do grupo, pela realização do evento ROCK SOLIDÁRIO Camping Barra Bonita, realizado no dia 17 de agosto de 2019.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 119/2019 - 26/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que contrate COM URGÊNCIA as seguintes especialidades médicas: ginecologia, ortopedia, cardiovascular, pediatria e psiquiatria, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 3.329 de 27 de julho de 2019, com o intuito de melhorar o atendimento médico em nosso município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 120/2019 - 26/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DRA. JANAINA PASCHOAL pela iniciativa do Projeto De Lei Nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, recentemente aprovado e transformado na Lei Estadual nº 17.137/2019.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos