Ordem do dia - 104ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 30/05/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 01/04/2019
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira