Expediente - 104ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 13/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso gratuita, a título precário, de veículo à Associação de Amigos SADH- Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 54/2019 - 14/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/08/2019
Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Requerimento Nº 43/2019 - 16/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018:
1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares).
2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)?
3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)?
Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018:
1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares).
2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)?
3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)?
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 168/2019 - 15/08/2019
Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado com urgência pintura de faixas e placas de parada obrigatória, bem como redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento entre a estrada José Anibele Tozato e Rua Antonio Bressan, no Bairro da Estiva.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 169/2019 - 19/08/2019
Assunto: Indico ao Senhor prefeito, na forma regimental, para que interceda junto DEMUTRAN para que seja realizada COM URGÊNCIA pintura de faixas e demais sinalizações de Trânsito no entorno da Escola Sesi no Sonho Nosso V.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira