Expediente - 103ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 12/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 31/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 45/2019 - 27/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 51/2019 - 02/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA DEFICIENTES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 08/08/2019
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 05/08/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 08/08/2019
Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".
Autoria: Rogério Lodi
Requerimento Nº 42/2019 - 08/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de nosso município:
1) Onde funciona o PAT em nosso município? A qual Secretaria é vinculado o órgão?
2) Qual é o horário de atendimento e quais os canais de comunicação e divulgação do PAT?
3) Quantos funcionários atualmente trabalham no PAT? São todos funcionários de carreira ou há cargos comissionados no órgão?
4) Quais os procedimentos para que uma empresa ofereça vagas no PAT? Existe algum custo para a emprega ofertar as vagas? Atualmente o PAT têm vagas disponíveis? Enviar a relação de eventuais vagas.
5) Como são divulgadas e quais as formas e canais de divulgação para as vagas de emprego pelo PAT? Existe algum custo ou despesa para a divulgação das vagas?
6) Quais as medidas que a Secretaria responsável e o PAT vem tomando em relação à geração de emprego em nosso município? Existe algum programa e cursos para inserção e reinserção no mercado de trabalho? Existe algum custo à população para disponibilização desses cursos?
7) Caso o cidadão procure o PAT para entregar o seu currículo e não houver vagas disponíveis, o órgão poderá ficar com esse currículo para um futura vaga? Em caso positivo quais os procedimentos adotados. Em caso negativo qual o empecilho para a retenção desse currículo?
Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 164/2019 - 12/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de campanha de conscientização sobre a lei que proíbe a alimentação de pombos em Barra Bonita através de palestras nas escolas, divulgação publicitária e placas indicativas.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 165/2019 - 12/08/2019
Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita com urgência a sinalização de trânsito na continuação da Rua Antonio Bressan, tanto de solo como vertical, inclusive com instalação de redutor de velocidade no Bairro da Estiva, próximo ao cruzamento da entrada do sítio escola.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 166/2019 - 12/08/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Avenida Caio Simões, próximo ao numeral 282.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 167/2019 - 12/08/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua Marta Maria, próximo ao numeral 1549.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 106/2019 - 07/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 52 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 107/2019 - 07/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA a EMISSORA DE RÁDIO NOVO SOM-FM, extensível ao seu Diretor Dr. AURÉLIO SAFFI e a todos os colaboradores, pela comemoração de 39 anos de serviços prestados na área de comunicação em Barra Bonita e Região.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 108/2019 - 09/08/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, novamente MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO, para que envie o Projeto do Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para discussão e aprovação na Câmara Municipal.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 109/2019 - 12/08/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para que interceda COM URGÊNCIA junto às Secretarias competentes para façam a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juvenal Pompeu, defronte à Igreja Assembleia de Deus.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 110/2019 - 12/08/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que na medida do possível tome as providências urgentes para sanar o problema da falta de água no Bairro Campos Salles.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 111/2019 - 12/08/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita limpeza e manutenção geral no banheiro, na iluminação no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva