Ordem do dia - 102ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 27/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019
Assunto: Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.
Autoria: Lucas Antunes
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 01/04/2019
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira